Dispensa 45/2026: A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado para obtenção de outorga...
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado para obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos (poço artesiano), junto ao órgão competente, incluindo todas as etapas necessárias à sua regularização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Processo de Comando do Exercito em Uruguaiana/RS, publicado no PNCP em 20/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoComando do Exercito
- Unidade compradoraComando 2 Brigada de Cavalaria Mecanizada/rs
- Município/UFUruguaiana/RS
- Controle PNCP00394452000103-1-009911/2026
- Processo 64280.003105/2026-41
- Publicação no PNCP20/05/2026
- Abertura das propostas21/05/2026
- Encerramento das propostas27/05/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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