Inexigibilidade 7413/2026: garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis...
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Processo de Comando do Exercito em Santa Maria/RS, publicado no PNCP em 10/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoComando do Exercito
- Município/UFSanta Maria/RS
- Controle PNCP00394452000103-1-007413/2026
- Publicação no PNCP10/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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