Dispensa 5706/2026: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de...
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do 4ª BDA INF L MTH.
Processo de Comando do Exercito em Juiz de Fora/MG, publicado no PNCP em 12/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoComando do Exercito
- Município/UFJuiz de Fora/MG
- Controle PNCP00394452000103-1-005706/2026
- Publicação no PNCP12/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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