Dispensa 93/2026: Aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados na forma de cestas básicas, para cumprimento da decisão...
Aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados na forma de cestas básicas, para cumprimento da decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 0003881-47.2010.4.01.3305, da 1ª. Vara Federal de Juazeiro/BA, para atendimento a etnia Truká, em Sobradinho/BA.
Processo de Fundacao Nacional do Indio em Paulo Afonso/BA, publicado no PNCP em 13/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundacao Nacional do Indio
- Município/UFPaulo Afonso/BA
- Controle PNCP00059311000126-1-000093/2026
- Publicação no PNCP13/03/2026
- Abertura das propostas16/03/2026
- Encerramento das propostas23/03/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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