Inexigibilidade 25/2026: O presente processo tem como objeto a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art....
O presente processo tem como objeto a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, para prestação dos serviços de fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto, por tempo indeterminado, para atender às necessidades da Coordenação Regional do Maranhão e sua Unidades Jurisdicionadas.
Processo de Fundacao Nacional do Indio em Imperatriz/MA, publicado no PNCP em 16/01/2026. Situação: Não informado.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundacao Nacional do Indio
- Município/UFImperatriz/MA
- Controle PNCP00059311000126-1-000025/2026
- Publicação no PNCP16/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoNão informado
- Registro de preços (SRP)Não
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