Licitações recentes de Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte
As contratações mais recentes publicadas por este órgão no PNCP.
Contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I,...
HomologadaDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Inexigibilidade·21/08/2026·R$ 25.500
Dispensa de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do III...
HomologadaDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·18/08/2026·R$ 1.687.381
Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Pregão - Eletrônico·18/08/2026·R$ 406.960
Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais –...
HomologadaDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Inexigibilidade·18/08/2026·R$ 3.568
Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José...
HomologadaDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·27/07/2026·R$ 125.400
Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no...
HomologadaDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·27/07/2026·R$ 480.000
Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Pregão - Eletrônico·15/07/2026·R$ 4.494.497
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Inexigibilidade·16/06/2026·R$ 0
Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Pregão - Eletrônico·16/06/2026·R$ 110.003
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·21/05/2026·R$ 3.639
Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·20/05/2026·R$ 474
Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·19/05/2026·R$ 282
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·18/05/2026·R$ 1.724
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Pregão - Eletrônico·14/05/2026·R$ 755.769
Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Pregão - Eletrônico·14/05/2026·R$ 755.769
Contratação da empresa CÍVICA EVENTOS E CAPACITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.267.580/0001-70, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições presenciais destinadas à...
N/IDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Inexigibilidade·13/05/2026·R$ 1.682
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante...
N/IDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Inexigibilidade·07/05/2026·R$ 165.000
Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·06/05/2026·R$ 7.906
O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO de 01 (um) bem móvel (automóvel) tratado no presente edital, que foi classificado e declarado inservível (ocioso e...
N/IDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Dispensa·05/05/2026·R$ 25.638
Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário de Parelhas/RN, com o objetivo de viabilizar a possível futura locação de um imóvel não residencial para...
Divulgada no PNCPDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte·Pré-qualificação·27/03/2026·R$ 1