Licitações recentes de Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
As contratações mais recentes publicadas por este órgão no PNCP.
O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·25/08/2026·R$ 720.000
contratação através de Inexigibilidade de Licitação, CONTRATO Nº 022/2026-SEMEC, que consiste na Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·24/08/2026·R$ 720.000
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·17/08/2026·R$ 780.000
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·17/08/2026·R$ 780.000
viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·17/08/2026·R$ 1.050
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·13/08/2026·R$ 4.521.280
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·10/08/2026·R$ 804.000
O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·04/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·04/08/2026·R$ 951.492
Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·23/07/2026·R$ 6.500
O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·23/07/2026
O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·20/07/2026
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino,...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·16/07/2026·R$ 3.394.380
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·16/07/2026·R$ 1.192.000
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·16/07/2026·R$ 41.354.473
O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025,...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·13/07/2026·R$ 13.367.660
O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026,...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·13/07/2026·R$ 6.330.700
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 09 (nove) meses, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·06/07/2026
O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo Cruz, Conj. Verdejante IV, Quadra 2, nº 46, Bairro: Águas Lindas, CEP: 66690-590, nesta cidade, para...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Inexigibilidade·06/07/2026·R$ 93.360
CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A...
HomologadaBelem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura·Dispensa·12/06/2026·R$ 11.780