PESSOAL. APOSENTADORIA. ATO DE ALTERAÇÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DOS PROVENTOS. RE 636.553/RS. REGISTRO TÁCITO. CONSIDERAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE OFÍCIO. DETERMINAÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 9820/2021 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 20/07/2021, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
9820/2021
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
20/07/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 9822/2021 TCU
PESSOAL. PEDIDO DE REEXAME EM APOSENTADORIA. VANTAGEM DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO...
Acórdão 9824/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA. RECURSOS DO...
Acórdão 9825/2021 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS....
Acórdão 9826/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR...
Acórdão 9827/2021 TCU
APOSENTADORIA. INCLUSÃO NOS PROVENTOS, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça