MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 1.175/2018-PLENÁRIO. RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SERES/MEC) E DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) NOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO PAÍS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. ATENDIMENTO PARCIAL DA DELIBERAÇÃO. CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO.
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Acórdão 980/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/05/2024, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
980/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
22/05/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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