TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 9705/2020 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/09/2020, sob relatoria de Raimundo Carreiro. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
9705/2020
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Raimundo Carreiro
Relator
15/09/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 9757/2020 TCU
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA PARCELA "OPÇÃO", CONSIDERADA ILEGAL POR...
Acórdão 9702/2020 TCU
APOSENTADORIA. TRT-21. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DE PARCELA ADICIONAL CORRESPONDENTE À...
Acórdão 9703/2020 TCU
APOSENTADORIA. SENADO FEDERAL. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DE PARCELA ADICIONAL...
Acórdão 9704/2020 TCU
APOSENTADORIA. SENADO FEDERAL. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DE PARCELA ADICIONAL...
Acórdão 9756/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça