TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. TERMO DE ACEITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE BOLSISTA DOUTORADO. NÃO APROVAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DO PROJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 9387/2024 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 29/10/2024, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
9387/2024
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
29/10/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 9358/2024 TCU
PENSÃO MILITAR. ELEVAÇÃO DOS PROVENTOS EM FACE DA SUPERVENIÊNCIA DE INVALIDEZ QUANDO JÁ...
Acórdão 9379/2024 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. REGRA DE CÁLCULO DOS PROVENTOS DISTINTA DA IMPOSTA PELO...
Acórdão 9350/2024 TCU
ATO INICIAL DE APOSENTADORIA. REGISTRO TÁCITO. IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE...
Acórdão 9377/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CONVÊNIO....
Acórdão 9394/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE. CONTAS REGULARES...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça