APOSENTADORIA. FUB. URP. RUBRICA JUDICIAL NÃO ABSORVIDA POR AUMENTOS POSTERIORES. MS 28819. MANUTENÇÃO DA PARCELA ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO. ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 9161/2021 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 06/07/2021, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
9161/2021
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
06/07/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 9455/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR). OMISSÃO NO DEVER DE...
Acórdão 9456/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. CAIXA. NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO....
Acórdão 9457/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PROJETO "PROGRAMA DE PESQUISA NO ALTO RIO NEGRO"....
Acórdão 9103/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AUDITORIA DO...
Acórdão 9162/2021 TCU
APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE RUBRICA JUDICIAL NÃO ABSORVIDA PELA ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça