MONITORAMENTO. PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF). SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MATO GROSSO (SEAF/MT). ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DOS ACÓRDÃOS 563/2018 E 570/2019 DO PLENÁRIO. EVOLUÇÃO DO CUMPRIMENTO AO LONGO DOS CICLOS DE MONITORAMENTO. CUMPRIMENTO SUBSTANCIAL DAS DELIBERAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 883/2026 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 08/04/2026, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
883/2026
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
08/04/2026
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 880/2026 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OPERAÇÃO...
Acórdão 881/2026 TCU
DENÚNCIA. PONTO ELETRÔNICO. REVOGAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DO PGD. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA....
Acórdão 860/2026 TCU
REPRESENTAÇÃO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE...
Acórdão 862/2026 TCU
ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA DE FOLHAS DE PAGAMENTO - 11º CICLO. RELATÓRIO...
Acórdão 882/2026 TCU
DESESTATIZAÇÃO. LEILÃO PRESENCIAL. ARRENDAMENTO DE ÁREA NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça