APOSENTADORIA. REVISÃO DE OFÍCIO. OITIVA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A MANUTENÇÃO DO REGISTRO. ADOÇÃO DO CÁLCULO DA MÉDIA ARITMÉTICA DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SEM A CONSIDERAÇÃO DA TOTALIDADE DO PERÍODO AVERBADO. ILEGALIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8505/2024 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 01/10/2024, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8505/2024
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
01/10/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8500/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SUS. FARMÁCIA POPULAR (PFPB). IRREGULARIDADES. PRESCRIÇÃO....
Acórdão 8501/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FARMÁCIA POPULAR (PFPB)....
Acórdão 8502/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPq. RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO CIVIL ESTATUTÁRIA POR...
Acórdão 8503/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DOS PROGRAMAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. NÃO...
Acórdão 8504/2024 TCU
APOSENTADORIA. PARCELA JUDICIAL DE PLANO ECONÔMICO. ATO ILEGAL. NEGATIVA DE REGISTRO....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça