TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). DESFALQUE EM AGÊNCIA COM SERVIÇO DE BANCO POSTAL. REVELIA. CONTAS IRREGULARES DO EX-EMPREGADO DA ECT. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8335/2024 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 03/12/2024, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8335/2024
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
03/12/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8331/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. TERMO DE COMPROMISSO. NÃO COMPROVAÇÃO...
Acórdão 8332/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE...
Acórdão 8333/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNASA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA APLICAÇÃO DE RECURSOS...
Acórdão 8334/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSS. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS....
Acórdão 8329/2024 TCU
APOSENTADORIA. NÃO ABSORÇÃO DA PARCELA VENCIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR - VBC, EM...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça