TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. EVENTO FESTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO FINANCEIRA. CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8252/2021 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 08/06/2021, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8252/2021
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
08/06/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8247/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. EVENTO FESTIVO. AUSÊNCIA DE...
Acórdão 8248/2021 TCU
ATO DE PESSOAL. vantagem denominada "opção". proventos superiores à remuneração do cargo...
Acórdão 8249/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DA DEFESA. DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA...
Acórdão 8250/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESVIO DE TONERS DO PRODASEN. SENADO FEDERAL. CITAÇÃO. REVELIA...
Acórdão 8251/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. PROJETO TURÍSTICO. NÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça