PESSOAL. PENSÃO CIVIL. CINCO ATOS. INCLUSÃO NOS PROVENTOS DE PARCELA JUDICIAL DESTACADA ALUSIVA A PLANOS ECONÔMICOS. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. REGISTRO AUTOMÁTICO DAS CONCESSÕES PELO DECURSO DO PRAZO QUINQUENAL. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À SEFIP PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8149/2021 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 18/05/2021, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8149/2021
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
18/05/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8143/2021 TCU
PESSOAL. TRÊS ATOS DE ADMISSÃO. PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO...
Acórdão 8144/2021 TCU
MONITORAMENTO DE DELIBERAÇÃO ANTERIOR. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS...
Acórdão 8145/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. INCLUSÃO NOS PROVENTOS DE PARCELA RELATIVA A PLANO ECONÔMICO URV...
Acórdão 8146/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. CINCO ATOS. INCLUSÃO NOS PROVENTOS DE PARCELA RELATIVA A PLANO...
Acórdão 8147/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE PROVENTOS EM PATAMAR SUPERIOR AO DEVIDO. INDÍCIOS DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça