SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. ATENDIMENTO PARCIAL DA SOLICITAÇÃO. SOBRESTAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 807/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 26/04/2023, sob relatoria de Jhonatan de Jesus. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
807/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jhonatan de Jesus
Relator
26/04/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 791/2023 TCU
TCE ORIGINADA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA (FISCOBRAS 2009). OBRAS DO CENTRO DE PESQUISAS,...
Acórdão 802/2023 TCU
MONITORAMENTO. REPRESENTAÇÃO. SUDECO E MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. CONVÊNIO PARA A...
Acórdão 793/2023 TCU
PEDIDOS DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. MULTAS APLICADAS COM BASE NO ART. 268, INCISO II, DO...
Acórdão 814/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO...
Acórdão 797/2023 TCU
DESESTATIZAÇÃO. NOVOS CICLOS DA OFERTA PERMANENTE DE BLOCOS TERRESTRES E MARÍTIMOS DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça