EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. NÃO CONHECIMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 6978/2025 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 30/09/2025, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
6978/2025
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
30/09/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 6950/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. BOLSISTA NO EXTERIOR. AUSENCIA PARCIAL DE DOCUMENTAÇÃO...
Acórdão 6928/2025 TCU
REFORMA. ARREDONDAMENTO IRREGULAR, PARA FINS DE ANUÊNIOS, DO TEMPO DE SERVIÇO DO...
Acórdão 6970/2025 TCU
ATO DE REFORMA. SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA. ARREDONDAMENTO IRREGULAR...
Acórdão 6973/2025 TCU
REFORMA. COMANDO DA AERONÁUTICA. ARREDONDAMENTO IRREGULAR DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS...
Acórdão 6963/2025 TCU
PESSOAL. PENSÃO MILITAR. REVERSÃO. CONSTATAÇÃO DE QUE OS PROVENTOS FORAM CALCULADOS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça