REPRESENTAÇÃO. FALHAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 684/2026 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 18/03/2026, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
684/2026
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
18/03/2026
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 678/2026 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). HABILITAÇÃO E...
Acórdão 661/2026 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN). COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,...
Acórdão 658/2026 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE...
Acórdão 681/2026 TCU
DENÚNCIA. IRREGULARIDADES EM CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E...
Acórdão 679/2026 TCU
CONSULTA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. POSSIBILIDADE DE MAGISTRADO OU SERVIDOR QUE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça