ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL (LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO SUBITEM 9.3 DO ACÓRDÃO 1.745/2021 - PLENÁRIO E DOS SUBITENS 9.4, 9.5 E 9.6 DO ACÓRDÃO 1.118/2021 - PLENÁRIO. OBJETOS PREJUDICADOS COM O ADVENTO DA LEI 14.150/2021 E DO DECRETO 10.751/2021. ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES REMANESCENTES. DETERMINAÇÃO AO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA QUE ELABORE PLANO DE AÇÃO COM A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A EFETIVA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA LEI ALDIR BLANC. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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Acórdão 650/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 26/03/2025, sob relatoria de Marcos Bemquerer. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
650/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Marcos Bemquerer
Relator
26/03/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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