TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA. MINISTÉRIO DO ESPORTE. INEXECUÇÃO SEM APROVEITAMENTO ÚTIL DA PARCELA EXECUTADA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 6385/2023 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 04/07/2023, sob relatoria de Jhonatan de Jesus. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
6385/2023
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Jhonatan de Jesus
Relator
04/07/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 6382/2023 TCU
PRESTAÇÃO DE CONTAS. IBAMA. EXERCÍCIO 2019. FALHAS EM ÁREAS ESPECÍFICAS. EXCLUSÃO DE...
Acórdão 6379/2023 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO INDEVIDA DE QUINTOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI 9.624/1998....
Acórdão 6378/2023 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. PROGRAMA...
Acórdão 6377/2023 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA OS...
Acórdão 6376/2023 TCU
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. SENADO FEDERAL. INCORPORAÇÃO DE 'QUINTOS' DECORRENTES...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça