REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024, PROMOVIDO PELO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO PARÁ - MINISTÉRIO DA SAÚDE. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 588/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 19/03/2025, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
588/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
19/03/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 609/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECEBIMENTO ILÍCITO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA CÂMARA DOS...
Acórdão 607/2025 TCU
DENÚNCIA. DESLIGAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS (SICOBE) POR FORÇA...
Acórdão 606/2025 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSO DE DENÚNCIA. TERCEIRO INTERESSADO, DESTINATÁRIO DE...
Acórdão 608/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECEBIMENTO ILÍCITO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA CÂMARA DOS...
Acórdão 589/2025 TCU
DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES COORDENADAS PELO MINISTÉRIO DE MINAS E...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça