PESSOAL. PEDIDO DE REEXAME EM APOSENTADORIA. CONHECIMENTO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS 8/4/1998. ILEGALIDADE. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. NEGAÇÃO DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 5878/2021 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 06/04/2021, sob relatoria de Raimundo Carreiro. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
5878/2021
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Raimundo Carreiro
Relator
06/04/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 5883/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO...
Acórdão 5882/2021 TCU
APOSENTADORIA. MONITORAMENTO. NÃO ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA. MULTA. PEDIDO DE REEXAME....
Acórdão 5881/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS. GOVERNO DE ALAGOAS....
Acórdão 5880/2021 TCU
CONCESSÃO DE PENSÃO CIVIL. PARCELA DENOMINADA "ADIANTAMENTO DO PCCS", A QUAL DEVERIA SER...
Acórdão 5879/2021 TCU
CONCESSÃO DE PENSÃO CIVIL. PARCELA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL CONCESSIVA DE REAJUSTE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça