AGRAVO CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU A HABILITAÇÃO DA AGRAVANTE COMO PARTE INTERESSADA NO PROCESSO. AUTOS. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 560/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 16/03/2022, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
560/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
16/03/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 539/2022 TCU
RECURSO DE REVISÃO EM TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. CONVÊNIO. CONTRATO DE REPASSE. OBRAS...
Acórdão 540/2022 TCU
ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS (RARDP)...
Acórdão 541/2022 TCU
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTA INABILITAÇÃO IRREGULAR. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.
Acórdão 561/2022 TCU
MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO 1523/2015-TCU-PLENÁRIO. CUMPRIMENTO. REVOGAÇÃO...
Acórdão 542/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MUNICÍPIO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça