PESSOAL. REFORMA. PEDIDO DE REEXAME. AGRAVO CONTRA DESPACHO QUE CONHECEU DOS PEDIDOS DE REEXAME INTERPOSTOS E A ELES CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO RELATIVAMENTE A ITENS DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NÃO CONHECIMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 5323/2021 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 30/03/2021, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
5323/2021
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
30/03/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 5977/2021 TCU
ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL. EXPIRAÇÃO DO PRAZO EDITALÍCIO DE VALIDADE DE CONCURSO...
Acórdão 5982/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO SUS. AUDITORIA DO DENASUS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA...
Acórdão 5327/2021 TCU
PENSÕES MILITARES. ELEVAÇÃO DOS PROVENTOS - EM TODOS OS CASOS - MOTIVADA POR INVALIDEZ...
Acórdão 5345/2021 TCU
PENSÃO MILITAR. LEGALIDADE DE UM ATO, COM AUTORIZAÇÃO PARA SEU REGISTRO. CONSTATAÇÃO, NO...
Acórdão 5344/2021 TCU
PESSOAL. LEGALIDADE E REGISTRO DE QUATRO ATOS. RESSALVA QUANTO À RUBRICA JUDICIAL QUE NÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça