TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS EM RAZÃO DE BOLSA DE DOUTORADO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 4671/2025 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/07/2025, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
4671/2025
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
15/07/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 4677/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PENSÃO CIVIL. RECEBIMENTO INDEVIDO. UNIÃO ESTÁVEL CONFIGURADA....
Acórdão 4676/2025 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. PRAZO RECURSAL DEVE...
Acórdão 4675/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E...
Acórdão 4674/2025 TCU
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PNATE. SUBCONTRATAÇÃO INTEGRAL DE...
Acórdão 4673/2025 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça