MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES DIRIGIDAS AO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO) POR MEIO DO ACÓRDÃO 440/2021-PLENÁRIO, QUE APRECIOU DENÚNCIA A RESPEITO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO (CREFITO-4). NÃO ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA DO TRIBUNAL. AUDIÊNCIA DO PRESIDENTE DO COFFITO. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES. APENSAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 464/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 20/03/2024, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
464/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
20/03/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 460/2024 TCU
PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. nova sistemática para o acesso às declarações de bens e...
Acórdão 456/2024 TCU
AUDITORIA OPERACIONAL. POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA A EFICIÊNCIA...
Acórdão 462/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATOS NA UNIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE...
Acórdão 459/2024 TCU
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXERCIDAS...
Acórdão 458/2024 TCU
auditoria operacional integrada com conformidade. Instituto Nacional do Seguro Social...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça