RELATÓRIO DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E FOCALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E CIÊNCIAS COM VISTAS À MELHORIA DA FOCALIZAÇÃO E NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO E DA REVISÃO DO BENEFÍCIO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 451/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 26/02/2025, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
451/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
26/02/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 450/2025 TCU
RECURSO DE REVISÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. MINISTÉRIO DO...
Acórdão 421/2025 TCU
ACOMPANHAMENTO. ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO...
Acórdão 454/2025 TCU
PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE. EXERCÍCIO DE...
Acórdão 453/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO....
Acórdão 448/2025 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. SOLICITAÇÃO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça