TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA MUNICIPAL. SUPOSTO DESVIO DE FINALIDADE. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DO PREFEITO SUCESSOR E DO MUNICÍPIO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS DO PREFEITO ANTECESSOR. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 4409/2023 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 06/06/2023, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
4409/2023
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
06/06/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 4414/2023 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DA ALÇA LESTE. EXECUÇÃO PARCIAL DE OBJETO....
Acórdão 4413/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS BRALF/2004. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA....
Acórdão 4412/2023 TCU
REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA ENTÃO SELOG. IRREGULARIDADES NO CONTRATO 20/2020, FIRMADO...
Acórdão 4411/2023 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FALTA DO...
Acórdão 4410/2023 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. ACOLHIMENTO PARCIAL. INSUBSISTÊNCIA DA MULTA...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça