AUDITORIA OPERACIONAL DO ÂMBITO DA FOC INCLUSÃO ECONÔMICA. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DO GOVERNO FEDERAL COM ENFOQUE NA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS E DE BOAS PRÁTICAS. APENSAMENTO DOS AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL
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Acórdão 438/2019 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 27/02/2019, sob relatoria de Raimundo Carreiro. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
438/2019
Acórdão
Plenário
Colegiado
Raimundo Carreiro
Relator
27/02/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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