Licinexus Acompanhar o TCU
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 437/2026 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 25/02/2026, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

437/2026
Acórdão
Plenário
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
25/02/2026
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB). FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS. CITAÇÕES. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE TRÊS RESPONSÁVEIS. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES DA EX-GERENTE DO BNB. CONDENAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS AO PAGAMENTO DE DÉBITO E MULTA. INABILITAÇÃO DA EX-GERENTE DO BNB PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA FEDERAL. COMUNICAÇÕES.

+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver tudo, grátis

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Use a jurisprudência a seu favor

O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.

Começar de graça