RELATÓRIO DE AUDITORIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS DA UNIVERSIDADE. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RESPONSÁVEL. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. AUTORIZAÇÃO PARA AUTUAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 4038/2020 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 08/12/2020, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
4038/2020
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
08/12/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 4049/2020 TCU
ACOMPANHAMENTO. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO...
Acórdão 4062/2020 TCU
REPRESENTAÇÃO. INFRAERO. LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS...
Acórdão 4044/2020 TCU
DENÚNCIA. INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ (IFPR). CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO SEM RELAÇÃO COM OS...
Acórdão 4039/2020 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DA FOC REALIZADA SOBRE A GOVERNANÇA E GESTÃO DAS...
Acórdão 4045/2020 TCU
CONTRATO. REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS,...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça