PESSOAL. PENSÃO CIVIL. PERCEPÇÃO DE pagamento de URP. ABSORÇÃO POR REAJUSTES POSTERIORES. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 3308/2019 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 14/05/2019, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
3308/2019
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
14/05/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 3295/2019 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PERCEPÇÃO IRREGULAR DE PARCELA REFERENTE AO ADIANTAMENTO...
Acórdão 3294/2019 TCU
Convênio. Desenho e implementação de proposta de acompanhamento sistemático das cadeias...
Acórdão 3324/2019 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM. OMISSÃO NO...
Acórdão 3325/2019 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SUPOSTA CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO...
Acórdão 3307/2019 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça