RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 1998. REGULARES COM RESSALVAS. CONHECIMENTO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APURADOS EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE E RELEVÂNCIA PARA MACULAR A GESTÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 329/2019 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 20/02/2019, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
329/2019
Acórdão
Plenário
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
20/02/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 448/2019 TCU
MONITORAMENTO. RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS...
Acórdão 450/2019 TCU
FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS....
Acórdão 451/2019 TCU
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPE DE AUDITORIA. INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO. AGRAVO. CONHECIMENTO....
Acórdão 449/2019 TCU
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. SUPOSTAS...
Acórdão 359/2019 TCU
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça