APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE GADF CUMULATIVAMENTE COM FGR E COM VPNI ORIUNDA DE QUINTOS/DÉCIMOS. PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES À URV QUE DEVERIAM TER SIDO ABSORVIDOS. ATOS HÁ MAIS DE CINCO ANOS NO TCU. RECONHECIMENTO DOS REGISTROS TÁCITOS. REVISÃO DE OFÍCIO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 3017/2021 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 02/03/2021, sob relatoria de Raimundo Carreiro. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
3017/2021
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Raimundo Carreiro
Relator
02/03/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2989/2021 TCU
PESSOAL. ATOS DE ADMISSÃO. VALIDADE DO CONCURSO PRORROGADA JUDICIALMENTE. ILEGALIDADE....
Acórdão 3013/2021 TCU
APOSENTADORIA. TRT-1. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DE PARCELA ADICIONAL CORRESPONDENTE À...
Acórdão 3014/2021 TCU
APOSENTADORIA. TRT-8. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DE PARCELA ADICIONAL CORRESPONDENTE À...
Acórdão 3015/2021 TCU
APOSENTADORIA. TRT-11. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DE PARCELA ADICIONAL CORRESPONDENTE À...
Acórdão 3016/2021 TCU
APOSENTADORIA. PAGAMENTO IRREGULAR DA EXTINTA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça