ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E OS RISCOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. AUTORIZAÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2909/2020 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 28/10/2020, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2909/2020
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
28/10/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2896/2020 TCU
AUDITORIA DE OBRAS. FISCOBRAS 2008. OBRAS DE EXECUÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE...
Acórdão 2906/2020 TCU
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS. PROJETO...
Acórdão 2907/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO....
Acórdão 2897/2020 TCU
5º RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ACERCA DOS REFLEXOS DAS MUDANÇAS NAS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS...
Acórdão 2908/2020 TCU
ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA COOPERA - PROGRAMA ESPECIAL DE ATUAÇÃO NO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça