Licinexus Ver meu diagnóstico
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 2878/2021 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 01/12/2021, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa

2878/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
01/12/2021
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

SEXTO CICLO DE ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ORGANIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO À CRISE GERADA PELA COVID-19. AVALIAÇÃO DOS ATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS SOB OS ASPECTOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE. MOROSIDADE NA CONTRATAÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE À COVID-19. NECESSIDADE DE MELHORIA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DIVERGÊNCIA DE REGISTROS DE VACINAS DISTRIBUÍDAS E DE VALORES REPASSADOS AOS ENTES SUBNACIONAIS. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO PROGRAMA VIGIAR-SUS....

Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver se a operação cabe pra sua empresa

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Impugnação e recurso também são trabalho nosso

Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.

Ver meu diagnóstico
Selecionada e reconhecida por
Startup selecionada no Growth Challenge do Founders Club, powered by Notion
Selecionada
AWS Startups
Parceiro
Founders Club