APOSENTADORIA. ATO JULGADO ILEGAL EM VIRTUDE DA CONCESSÃO IRREGULAR DA PARCELA "OPÇÃO". PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. COMUNICAÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2752/2024 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 23/04/2024, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2752/2024
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
23/04/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2755/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. AÇÃO JUDICIAL DO PREFEITO COM PEDIDO...
Acórdão 2731/2024 TCU
APOSENTADORIA. MAPA (EXTINTO). NÃO ABSORÇÃO DE RUBRICAS JUDICIAIS DE REPOSIÇÃO DE PERDAS...
Acórdão 2754/2024 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS A LEI 9.624/1998. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE...
Acórdão 2732/2024 TCU
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. UFTPR. INCLUSÃO NOS PROVENTOS DE QUINTOS/DÉCIMOS...
Acórdão 2753/2024 TCU
APOSENTADORIA. ATO JULGADO ILEGAL EM VIRTUDE DA CONCESSÃO IRREGULAR DA PARCELA DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça