MONITORAMENTO. CONTRATO DE CONCESSÃO DO POLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS/RS. DELIBERAÇÕES EMPLEMENTADAS OU EM CUMPRIMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2749/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 19/11/2025, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2749/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
19/11/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2754/2025 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA...
Acórdão 2753/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. HABILITAÇÃO E CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO....
Acórdão 2752/2025 TCU
ADMINISTRATIVO. REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA PARCELA "OPÇÃO" A INATIVOS DO TCU QUE...
Acórdão 2751/2025 TCU
APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DE INVESTIMENTOS NO FUNDO DE INVESTIMENTO EM...
Acórdão 2750/2025 TCU
ACOMPANHAMENTO. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS. ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CÁLCULOS....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça