SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE CLOROQUINA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA COMBATE À COVID-19 EM DETRIMENTO DO PROGRAMA ANTIMALÁRIA. CONHECIMENTO. EXISTÊNCIA DE PROCESSOS QUE TRATAM DO ASSUNTO. TEMA AINDA PENDENTE DE DECISÃO DE MÉRITO. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS À AUTORIDADE SOLICITANTE. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO. NOTIFICAÇÃO. REPRESENTAÇÃO A RESPEITO DO TEMA JULGADA IMPROCEDENTE. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES. ATENDIMENTO INTEGRAL. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 265/2026 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 04/02/2026, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
265/2026
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
04/02/2026
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 291/2026 TCU
AUDITORIA OPERACIONAL. HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. GLOSAS NA...
Acórdão 302/2026 TCU
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE FRAUDE E SOBREPREÇO/SUPERFATURAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA AOS...
Acórdão 310/2026 TCU
CONSULTA. MINISTÉRIO A EDUCAÇÃO. PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. CONSULTA SOBRE A...
Acórdão 271/2026 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA BR-158/MT. CONVÊNIO...
Acórdão 252/2026 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL. REGISTRO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça