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Acórdão 2398/2025 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/10/2025, sob relatoria de Jhonatan de Jesus. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

2398/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jhonatan de Jesus
Relator
15/10/2025
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. PERSISTÊNCIA DE FRAGILIDADES ESTRUTURAIS EM GESTÃO DE PESSOAS, INTEGRIDADE, CONTROLES INTERNOS E INDICADORES DE DESEMPENHO. NÃO ADOÇÃO DA METODOLOGIA DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO. QUADRO DE ADOECIMENTO OCUPACIONAL. INTERINIDADE PROLONGADA NA OUVIDORIA. GASTOS ELEVADOS COM DIÁRIAS E FALHAS DE PLANEJAMENTO. TRANSPARÊNCIA DEFICIENTE NAS AGENDAS DOS DIRETORES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.

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