ACOMPANHAMENTO AUTUADO EM CUMPRIMENTO AO SUBITEM 9.7 DO ACÓRDÃO 2.609/2022-PLENÁRIO. AUDITORIA OPERACIONAL DE 2012 COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A EDIFÍCIOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. MONITORAMENTO DE DETERMINAÇÕES. ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. PUBLICAÇÃO DE PORTARIA INTERMINISTERIAL, DECRETO E PORTARIA CONJUNTA. INVIABILIDADE PRÁTICA E LEGAL NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PENDENTES. INSUBSISTÊNCIA DE ITENS DO ACÓRDÃO 2.170/2012-PLENÁRIO....
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Acórdão 2326/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 08/10/2025, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2326/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
08/10/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
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