LEVANTAMENTO. 1ª ETAPA DA FISCALIZAÇÃO ANTE A 2ª ETAPA PELA SUBSEQUENTE AUDITORIA OPERACIONAL. ACÓRDÃO 1.088/2021-TCU-PLENÁRIO. AVALIAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OS RESULTADOS DOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. PROPOSTA DE BOAS PRÁTICAS PARA A MELHORIA DOS PROGRAMAS DE CRÉDITO. ENVIO DE INFORMAÇÕES À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÃO.
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Acórdão 2289/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/09/2021, sob relatoria de André de Carvalho. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2289/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
André de Carvalho
Relator
22/09/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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