MONITORAMENTO. MINISTÉRIO DO TURISMO. RECOMENDAÇÕES FEITAS POR MEIO DO ACÓRDÃO 1.765/2023-TCU-PLENÁRIO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES LEGAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO. EFETIVIDADE DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO COMO MECANISMO DE ALOCAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM TURISMO. RECOMENDAÇÕES AINDA EM IMPLEMENTAÇÃO. FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO. COMUNICAÇÕES.
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Acórdão 2284/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 23/10/2024, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2284/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
23/10/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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