DESESTATIZAÇÃO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA MINUTA DE CONTRATO E NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DA DESESTATIZAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2116/2020 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 12/08/2020, sob relatoria de Ana Arraes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2116/2020
Acórdão
Plenário
Colegiado
Ana Arraes
Relator
12/08/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2100/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)....
Acórdão 2104/2020 TCU
Tomada de Contas Especial. Julgamento pela irregularidade das contas. Condenação em...
Acórdão 2103/2020 TCU
ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS FLUXOS DE...
Acórdão 2092/2020 TCU
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. TERCEIRO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA DO CENTRO DE...
Acórdão 2117/2020 TCU
REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM RDC...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça