ACOMPANHAMENTO. ACORDO DE LENIÊNCIA CELEBRADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCU 95/2024. QUARTA AÇÃO OPERACIONAL. IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS QUE DESACONSELHAM O ARQUIVAMENTO. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO. DILIGÊNCIA.
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Acórdão 2097/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 10/09/2025, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2097/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
10/09/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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