REPRESENTAÇÃO. SUPOSTA IRREGULARI-DADE CARACTERIZADA POR INABILITAÇÃO INDEVIDA DE LICITANTE. DEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2094/2019 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 04/09/2019, sob relatoria de Raimundo Carreiro. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2094/2019
Acórdão
Plenário
Colegiado
Raimundo Carreiro
Relator
04/09/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2096/2019 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REALIZAÇÃO DE EVENTOS. CONTAS...
Acórdão 2095/2019 TCU
ACOMPANHAMENTO. ATOS PRATICADOS PELA ANATEL NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE TELEFONIA...
Acórdão 2081/2019 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SOBREPREÇO. VARIAÇÕES DE PREÇO NÃO COMPATÍVEIS COM AS DE...
Acórdão 2082/2019 TCU
FISCOBRAS 2013. CODESA. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BERÇO PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS EM...
Acórdão 2083/2019 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ACORDO DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS. MPF E PETROBRAS....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça