AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS. ALTOS ÍNDICES DE PERDAS NÃO TÉCNICAS (PNT) E INADIMPLÊNCIA. EXPANSÃO DA MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (MMGD). NECESSIDADE CRESCENTE DE INVESTIMENTOS EM REDES DE DISTRIBUÇÃO. PERDA DE RECEITAS PARA AS CONCESSIONÁRIAS NO MERCADO REGULADO. SOBRECONTRATAÇÃO DE ENERGIA. RISCOS DE SUSTENTABILIDADE PARA AS DISTRIBUIDORAS. PRESSÃO TARIFÁRIA. OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAR A...
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Acórdão 2008/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 03/09/2025, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2008/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
03/09/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
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