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Acórdão 2000/2025 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 03/09/2025, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

2000/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
03/09/2025
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO DISTRITO FEDERAL (SESC/DF), NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022. OITIVA E DILIGÊNCIA. PARTE DOS QUESTIONAMENTOS AFASTADOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CIÊNCIAS. ARQUIVAMENTO.

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